Inexistência de Relação Médico–Paciente ou Terapêutica

A utilização da Sag-AI ou a comunicação com a Asena não estabelece qualquer relação médico–paciente, terapeuta–cliente ou de prestador de cuidados de saúde. Nenhuma parte desta plataforma se destina a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença ou condição. Qualquer aconselhamento sobre bem-estar, saúde ou estilo de vida fornecido pelo sistema tem caráter meramente informativo e não deve ser considerado uma recomendação clínica. Para cuidados médicos, apoio psicológico ou tratamento terapêutico, consulte sempre um profissional licenciado e qualificado.

Utilização em Emergências Proibida

A Sag-AI e a Asena não foram concebidas para utilização em emergências ou cenários urgentes. Se estiver a enfrentar uma emergência médica, uma crise de saúde mental ou qualquer situação que exija atenção imediata, não confie nesta plataforma. Contacte imediatamente os serviços de emergência ou o seu prestador local de cuidados de saúde. A Sag-AI isenta-se expressamente de qualquer responsabilidade por atrasos ou danos resultantes de utilização indevida durante situações de emergência.

Saúde Mental e Bem-Estar Emocional

A Sag-AI pode fornecer perceções gerais sobre bem-estar, mensagens de apoio ou linguagem motivacional através de interações geradas por IA. No entanto, tal não substitui cuidados profissionais de saúde mental. Os utilizadores que experienciem depressão, ansiedade, trauma ou sofrimento emocional devem procurar orientação junto de profissionais de saúde mental licenciados. A Sag-AI não diagnostica nem trata condições psicológicas e nunca deve ser utilizada em substituição de terapia, aconselhamento ou intervenção clínica.

Segurança Física e Utilização em Emergências

A Sag-AI não é uma ferramenta de resposta a emergências. Não confie nesta plataforma em situações de risco de vida, crises ou circunstâncias perigosas. Em caso de emergências médicas, incêndios, segurança ou emergências físicas, os utilizadores devem contactar imediatamente os serviços de emergência locais. A Sag-AI não pode acionar socorro, realizar operações de salvamento ou intervir em emergências do mundo real, e as suas respostas não são monitorizadas em tempo real por operadores humanos.

Proteção de Menores e Orientação Parental

A Sag-AI foi concebida com medidas de segurança, mas não se destina à utilização por menores sem supervisão. Pais, tutores e educadores devem fornecer supervisão adequada quando crianças ou estudantes interagem com ferramentas baseadas em IA. Qualquer conteúdo educativo ou consultivo fornecido pela Sag-AI deve ser revisto por adultos responsáveis para assegurar utilização adequada à idade e compreensão contextual. Não recolhemos nem conservamos conscientemente dados pessoais de crianças abaixo da idade de consentimento digital sem consentimento verificado.

Limitações Relacionadas com Saúde Mental e Emergências

A Sag-AI e a sua assistente de voz Asena não constituem substitutos para intervenção em crise, resposta a emergências ou aconselhamento em saúde mental prestado por profissionais licenciados. Se estiver a enfrentar uma emergência médica, uma crise de saúde mental ou se se sentir inseguro, deve contactar imediatamente os serviços de emergência locais ou um prestador de cuidados de saúde certificado. Esta plataforma não fornece monitorização médica em tempo real, terapia psicológica ou serviços de prevenção do suicídio, e nunca deve ser utilizada nessas circunstâncias.

Utilização por Jovens e em Contexto Educativo

A Sag-AI pode ser utilizada em ambientes educativos, incluindo por menores sob supervisão. No entanto, todas as interações devem ser acompanhadas por um progenitor, tutor, professor ou administrador institucional. A plataforma não monitoriza nem controla o contexto em que o conteúdo é interpretado e não pode ser responsabilizada pela forma como os menores interagem com ou aplicam os resultados gerados por IA. Incentivamos todas as instituições a configurar definições de segurança, monitorizar a utilização e fornecer contexto adequado para o envolvimento educativo.

Inexistência de Substituição para Supervisão Humana

A Sag-AI e a Asena foram concebidas para reforçar, e não substituir, a tomada de decisões humanas. Embora a IA possa apoiar a análise, o planeamento e a execução, não deve ser tratada como substituta de juízo profissional licenciado, supervisão humana ou avaliação crítica de segurança. Quer em construção, cuidados de saúde, matérias jurídicas ou operações empresariais, deve verificar todos os resultados gerados por IA e assumir total responsabilidade pelos desfechos decorrentes da sua utilização.

Aviso Legal – Financeiro

Inexistência de Relação Advogado–Cliente ou Fiduciária

A utilização da Sag-AI ou da Asena não estabelece qualquer tipo de relação advogado–cliente, contabilista–cliente ou relação fiduciária. As interações nesta plataforma — incluindo, entre outras, sugestões de documentos, análises estratégicas, modelos de contratos ou pareceres jurídicos baseados em IA — não constituem representação jurídica formal nem aconselhamento financeiro. Nada do que é disponibilizado nesta plataforma deve ser interpretado como substituto de aconselhamento personalizado e prestado por profissionais licenciados.

Responsabilidade do Utilizador e Verificação Independente

Todos os utilizadores da Sag-AI permanecem totalmente responsáveis por verificar a exatidão, relevância e aplicabilidade de qualquer conteúdo jurídico ou financeiro gerado pelos nossos sistemas. O utilizador concorda que qualquer confiança depositada na informação desta plataforma é feita exclusivamente por sua conta e risco. Consulte sempre diretamente advogados, contabilistas, planeadores financeiros ou especialistas licenciados e qualificados antes de tomar decisões que envolvam contratos, litígios, estratégia empresarial, declarações fiscais ou investimentos financeiros.

Variação Jurisdicional e Direito Local

Os regulamentos jurídicos e financeiros variam amplamente entre países, estados, províncias e municípios. A Sag-AI não garante conformidade com a legislação local, regras específicas do setor ou enquadramentos regulatórios, salvo se estiver explicitamente configurada para a sua jurisdição. É da sua responsabilidade assegurar que quaisquer materiais ou sugestões gerados por IA estejam em conformidade com as leis aplicáveis no seu local. Isentamo-nos de responsabilidade por resultados decorrentes de utilização local não verificada.

Inexistência de Responsabilidade por Perdas ou Danos

A Sag-AI + Asena não assume qualquer responsabilidade por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes da utilização, utilização indevida ou interpretação de conteúdo jurídico ou financeiro gerado por IA. Isto inclui, entre outros, perdas relacionadas com contratos, ações judiciais, decisões empresariais, erros fiscais, investimentos mal-sucedidos ou penalizações regulatórias. Ao utilizar esta plataforma, o utilizador reconhece e aceita total responsabilidade por quaisquer ações jurídicas ou financeiras realizadas.

Variabilidade Jurisdicional

As leis, regulamentos e normas financeiras diferem significativamente entre províncias, estados e países. A Sag-AI + Asena não garante que os seus resultados reflitam os requisitos específicos, nuances ou interpretações jurídicas aplicáveis na sua região. É da sua responsabilidade verificar todos os aconselhamentos ou modelos de documentos junto das autoridades jurídicas ou financeiras locais. A utilização da plataforma em diferentes jurisdições exige adaptação cuidadosa e consulta local.

Os nossos serviços destinam-se ao acesso global; contudo, os regulamentos jurídicos e financeiros variam consoante o país e a região. É da sua responsabilidade assegurar que qualquer utilização da Sag-AI ou da Asena esteja em conformidade com as normas legais, requisitos de conformidade e restrições de licenciamento profissional da sua jurisdição específica. Não prestamos qualquer garantia de que o nosso conteúdo seja aplicável, válido ou exequível em qualquer região ou contexto jurídico específico.

Idioma e Interpretação

Em caso de qualquer inconsistência ou divergência, prevalecerá a versão em inglês do presente Aviso Legal.